Incêndios

A lição de 2017

Está ainda muito presente na memória de todos e bem vincada na paisagem de grande parte da região centro e do norte do País – a tragédia dos incêndios de 2017.
Mais de uma centena de mortos (109) e mais de 440 mil hectares de floresta ardida (tentem imaginar… estamos a falar de mais de 440 mil campos de futebol, juntos) e a palavra tragédia até parece pequena para classificar o que nos aconteceu.
Há danos absolutamente irreparáveis – as vidas que se perderam, as famílias devastadas, que viram o que construíram ao longo da sua existência esfumar-se em poucas horas e a floresta que terá que esperar anos até que a natureza consiga o milagre da renovação e reconstrução da paisagem tal como era.

Portugal ainda procura perceber o que lhe aconteceu. Os relatórios das comissões técnicas constituídas para averiguação das causas de tamanha desgraça, começaram há pouco a ser revelados e, claro, começou também a discussão e a vergonhosa argumentação e disputa política. Uso, sem medo, a palavra “vergonha” porque acho que tem que haver limites para tudo e, nestes casos de desgraça nacional ainda mais. Eu sei que já estamos todos habituados a uma política de “vale tudo”, mas não consigo deixar de me indignar com a falta de decoro e respeito por parte dos políticos de todos os quadrantes – da esquerda à direita. Não! Não pode valer tudo! 109 mortos, lembram-se? A maior área ardida dos últimos 10 anos, não vos choca?? Enfim…

Voltando ao que interessa… dos relatórios apresentados ficamos com a certeza que o que aconteceu resultou de uma conjugação de vários fatores – condições climatéricas extremas (temperaturas anormalmente elevadas e ventos excecionalmente fortes); falta de meios adequados para enfrentar a situação; falta de um sistema de comunicações de emergência eficiente e a funcionar em pleno; falta de um comando e coordenação de operações competente e, essencialmente, falta de ordenamento e limpeza da floresta.
Identificadas as causas, importa partir para um plano estratégico de combate aos incêndios florestais que, aprendendo com os erros do passado, evite que tragédias semelhantes voltem a acontecer em Portugal.

O governo tenta agir, nem sempre bem é certo. Publicou a regulamentação que impede a plantação indiscriminada de eucaliptos (árvore de crescimento rápido, mas muito inflamável) e exige dos proprietários florestais a limpeza dos matos, a gestão da altura das copas das árvores e a criação de áreas “corta-fogo” de modo a que se evite a propagação fácil do incêndio. Tudo certo… mas o que parece certo nem sempre é fácil executar. Para além do maior proprietário florestal ser o Estado (essa figura que nos representa a todos) que, como se sabe, é muito pouco cumpridor das regras que ele próprio institui, o restante, na posse de privados, divide-se por milhares de pequenos proprietários e, muitos deles, tão distantes dos bens florestais que nem sabem o que têm, nem onde. Além disso, o custo da limpeza e manutenção de uma floresta é demasiado elevado para quem dela acaba por não retirar quase nenhum rendimento. Por outro lado, os municípios foram intimidados a assegurar o cumprimento da nova regulamentação – fica a cargo das Câmaras Municipais a fiscalização da limpeza e caso ela não aconteça por iniciativa dos proprietários privados, terá que ser a autarquia a assumir os encargos da limpeza e, à posteriori, cobrar a quem de direito o valor gasto, o que convenhamos se tornará uma verdadeira aventura, desde logo porque nem se conhece a identidade dos donos da maioria dos terrenos. Esta determinação do governo central causou, aliás, uma onda de indignação por parte dos autarcas que não aceitam ficar com tamanha responsabilidade já que, dizem, em muito vai onerar os seus orçamentos.

No entanto, assim que a regulamentação saiu e se espalhou a notícia das coimas associadas ao seu incumprimento (a data limite para o seu cumprimento era 15 de março), muitos foram os que, numa interpretação demasiado estreita das regras, começaram a cortar tudo o que se assemelhasse a uma árvore, desde que estivesse a menos de 4 metros das suas casas… há, inclusive, relatos de cortes de árvores de fruto. As empresas de jardinagem acabaram por encontrar uma verdadeira mina, passando a oferecer os seus serviços para limpeza de matos e corte de árvores.
O governo e o próprio Presidente da República avançaram para o terreno numa ação de sensibilização (a oposição chamou-lhe ação de propaganda…) e, com óculos protetores e coletes florescentes, cortaram mato, hastes de árvores… com as câmaras de todos os canais de televisão a registarem o momento. E foi nessa ocasião que, entre os cortes e limpezas para as fotografias, o Primeiro-Ministro António Costa anuncia que afinal as coimas que assustaram tantos não vão para já ser cobradas “serão anulados todos os autos que forem levantados”… já que o objetivo era sensibilizar todos para a necessidade de limpeza da floresta. A sério?? É só a mim que parece que estamos a brincar com coisas muito sérias??
Bem, a verdade é que podemos questionar os meios usados, a fórmula adoptada, mas algo se está a fazer… e é isso quero realçar.

A lição dura que 2017 nos deu parece estar a fazer com que a máquina pesada do estado trabalhe. Esperemos que também o tenha deixado mais alerta para os negócios negros e, infelizmente, muito rentáveis que os incêndios alimentam (a propósito… que bom seria se o Ministério Público avançasse de, forma decidida, para uma investigação séria sobre a chamada Máfia do Fogo…).
Dificilmente a época de incêndios de 2018 será tão trágica quanto foi a de 2017. Desde logo porque já não há tanto para arder… mas também porque todos aprendemos que não podemos mais brincar com a natureza. Todos aprendemos que as consequências podem ser trágicas. Demasiado trágicas!