O mistério do HST no que diz respeito a imóveis

Talvez uma das áreas mais complexas que existe no ramo fiscal é a tributação indireta ligada à taxa de HST/GST no setor imobiliário. Em geral, a compra e venda de casas residências não atrai o HST, porque é considerado um “fornecimento exempto”. Isto já não é o caso no fornecimento de casas novas ou casa que são substancialmente renovadas. O construtor da casa inclui o HST no preço de venda da casa que é o montante promovido e visto pelo o consumidor. Este preço inclui o HST de 13% menos o HST Rebate (que vai até 24 mil doláres). É importante de salientar que este desconto só é dado no caso do comprador for para lá viver. Acontece muitas vezes que no dia do fecho o desconto é negado porque foi descoberto, entre outros, que o objetivo era alugar. Mas, nem tudo está perdido, porque o comprador pode aplicar diretamente ao fisco através do Rental HST Rebate desde que certos requisitos sejam atingidos para recuperar o mesmo montante. Existem prazos para o fazer. Na minha experiência as coisas ficam ainda mais complicadas quando um individuo ou uma pequena empresa compra uma casa velha e constrói uma nova, ou compra um terreno para construir. Existem varias opções onde se pode enquadrar. Existe a possibilidade de uma pessoa construir uma casa para uso próprio. Neste caso não é preciso registar-se o HST porém, consequentemente não se recupera o HST nos custos de construção mas, também, não é preciso fazer o “self assessment” do valor de mercado da casa no final. Se por outro lado for um projeto para venda, terá que registar o HST, mas recupera o HST nos custos de construção.

Também terá que faturar o HST ao comprador ou fazer um “self-assessment”, caso o construtor fique com a casa para aluguar. Em ambos os casos podem aplicar para o HST Rebate.

No caso de um projeto comercial, as regras são diferentes. Primeiro, não há HST Rebate. Segundo, apesar de haver um “self assessment” no fim, o HST no “self assessment” é recuperável como o HST incluindo em qualquer despesa de natureza comercial. Em relação à compra e venda de imoveis comerciais, o vendedor não é obrigado a cobrar o HST ao comprador, desde que este confirme o Estatuto de Registo na data do fecho.

Além das situações mencionadas acima, as coisas ainda se tornam mais complexas no caso que o imóvel muda de residencial para comercial ou vice versa, quando existem propriedades mistas, propriedades utilizados por organizações sem fins lucrativos e quando há não residentes envolvidos. Na verdade, só existe 200 a 250 pessoas na Grande Área de Toronto (GTA) que realmente são peritos nesta área. A maioria dos contabilistas tem dificuldade em decifrar as regras certas em alguns casos.

Informe-se bem antes de construir o seu projeto ou fazer a sua compra, porque qualquer erro durante o processo, pode sair caro.

Sérgio Ruivo