Obter a cidadania canadiana

O Canadá possui uma beleza natural, tem imensos recursos naturais e é um dos países mais amigáveis do mundo, o Canadá também acolhe imigrantes de todos os cantos do mundo e proporciona-lhes um caminho para a cidadania canadiana. A cidadania canadiana oferece muitos benefícios, desde cuidados de saúde gratuitos, educação e direito de voto nas eleições federais, provinciais e municipais, entre outros. O passaporte canadiano permite aos cidadãos viajar para mais de 180 países sem visto ou com um visto à chegada.

Importa referir que existem diferentes vias para se obter a nacionalidade canadiana, dependendo de caso a caso, e cada uma dessas rotas tem requisitos diferentes e é muito importante escolher a que melhor se adapta às circunstâncias específicas de cada pessoa. As principais vias são a cidadania canadiana por nascimento, por descendência, por naturalização, cidadania canadiana por investimento, entre outras.

O Canadá está entre os poucos países do mundo que ainda aderem ao conceito de jus soli, o que significa que, a qualquer pessoa nascida em solo/território canadiano é conferida o título de cidadão canadiano por nascimento, ou seja, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos: ter nascido em território canadiano, não ter nascido de diplomatas estrangeiros ou de outros indivíduos que estejam isentos da lei canadiana.

Em relação à cidadania canadiana por descendência, é possível para pessoas que tenham nascido fora do Canadá de, pelo menos, um progenitor que seja cidadão canadiano. Para serem elegíveis para a cidadania canadiana por descendência, os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos: pelo menos um dos progenitores deve ser cidadão canadiano na altura do nascimento do requerente, o requerente deve apresentar prova da cidadania canadiana dos seus pais, o requerente não deve ter renunciado à cidadania canadiana anteriormente, o requerente deve cumprir todos os requisitos adicionais aplicáveis aos pedidos de cidadania, como a proficiência linguística e a verificação do registo criminal. Importa salientar que a cidadania canadiana por descendência não permite que os indivíduos herdem a cidadania da segunda geração.

Outra via muito comum é a cidadania canadiana por naturalização que é um processo que permite aos residentes permanentes do Canadá elegíveis tornarem-se cidadãos canadianos. Para serem elegíveis, os candidatos têm de cumprir determinados critérios, incluindo requisitos linguísticos, requisitos de residência e permanência, e passar um teste de cidadania. O processo exige a apresentação de vários documentos, incluindo prova do estatuto de residente permanente, documentos fiscais e certificados de proficiência linguística. Os candidatos devem estar fisicamente presentes no Canadá durante, pelo menos, três anos (1.095 dias) nos últimos cinco anos anteriores à data do pedido. No entanto existem excepções, como por exemplo, pode incluir o tempo passado fora do Canadá como funcionário da Coroa ou membro da família de um deles no cálculo da residência. Uma vez que o Canadá tem duas línguas oficiais – o inglês e o francês – é crucial que qualquer pessoa entre os 18 e os 54 anos que pretenda obter a cidadania possa demonstrar um certo nível de fluência numa destas línguas, ou seja, terem nível 4 ou superior do Canadian Language Benchmarks (CLB), este nível é um nível básico. O teste de inglês é apenas de duas componentes (listening and speaking) ouvir e falar, não tem as componentes de leitura e escrita (Reading and Writing).

Também ao candidatar-se à cidadania canadiana, as pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 54 anos devem fazer o teste de cidadania, que avalia os seus conhecimentos sobre a história, os direitos e as responsabilidades do Canadá. O teste consiste normalmente em 20 perguntas de escolha múltipla, 15 das quais o candidato deve responder corretamente, e é realizado em inglês ou francês. As pessoas que tenham dificuldade em fazer o teste devido a barreiras linguísticas ou de acessibilidade podem ser dispensadas ou acomodadas.

Para ser elegível para a cidadania canadiana por naturalização, também pode ser-lhe exigido que apresente os seus impostos no Canadá durante um mínimo de três anos nos cinco anos anteriores à data do seu pedido.
Se o candidato estiver mais de 54 anos está dispensado de fazer o teste linguístico e o teste de cidadania.
Por fim, é importante mencionar que o Canadá não tem nenhum programa direto de cidadania por investimento, mas o país oferece outras vias para os indivíduos obterem a cidadania. Um desses caminhos é o programa Startup Visa, que permite que empresários estrangeiros iniciem um negócio no Canadá e obtenham uma autorização de residência. Outra via semelhante é o Programa de Investidor Imigrante do Quebec.

Artigo elaborado por Leila Do Couto,
Consultora de Imigração